sábado, 17 de setembro de 2011

STJ ANULA INVESTIGAÇÃO CONTRA FAMÍLIA SARNEY

José Sarney

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as provas obtidas pela Polícia Federal contra familiares do presidente do Senado, José Sarney.
Uma operação da Polícia Federal investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares de José Sarney (PMDB-AP). Em decisão unânime, os ministros do tribunal entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais. A decisão devolve as investigações à estaca zero.
A apuração se estendeu até agosto de 2008 e apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney negou as acusações.
No ano passado, a Justiça já havia invalidado parte das provas obtidas por interceptação de e-mails na operação da Polícia Federal, chamada de Boi Barrica e mais tarde rebatizada de Faktor.
Em decisões semelhantes, o STJ também anulou provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

Salário de Sarney chega a R$ 62 mil

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe cerca R$ 62 mil por mês. O valor é obtido pela soma do salário como senador com duas aposentadorias por ser ex-governador do Maranhão.
A quantia excede o teto de R$ 26 mil do funcionalismo público, estabelecido por lei. O valor corresponde aos vencimentos dos ministros do STF.
Segundo o “Congresso em Foco”, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação na Justiça para que o senador seja obrigado a escolher uma das fontes de renda, o que o colocaria dentro do teto.
Em nota, a assessoria de Sarney informou que as aposentadorias recebidas por ele são um assunto privado, e que não há necessidade de explicações.
Pelo menos outros 464 servidores do Senado recebem salários acima do teto. A maioria das gratificações foi concedida por meio de atos da Mesa Diretora.
Em julho, liminar da 9ª Vara Federal determinou que os valores excedentes fossem cortados imediatamente. A liminar, no entanto, foi derrubada pero TRF (Tribunal Regional Federal ) de Brasília, garantindo aos servidores o recebimento dos supersalários.

- Com agencias de noticias

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