A consulta pública para um novo Marco Regulatório das Comunicações, liderado pelo Fórum Nacional pela Democratização (FNDC), segue recebendo contribuições até a próxima sexta-feira, dia 07 de outubro. O documento, que contará com 11 princípios e objetivos e 20 diretrizes, visa ajudar o Governo Federal a repensar as regras que atuam no setor, assim como construir uma nova plataforma baseada nas discussões com a sociedade civil.
Temas como regulamentação de infraestrutura dos sinais, garantia de acesso aos serviços e questões referentes aos conteúdos veiculados, serão abordados no documento, que teve sua origem no seminário "Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática”, ocorrida em maio de 2011, na cidade do Rio de Janeiro -RJ.
No dia 18 de outubro, comemoração do Dia Mundial da Democratização da Comunicação, será divulgada na internet a versão final da plataforma.
Os interessados em participar da consulta pública podem colaborar através do site http://www.comunicacaodemocratica.org.br/.
- Com agencia de noticias
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